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ADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...
Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...
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JUSTIÇA NA ERA DIGITAL – VIDEOCONFERÊNCIA – São mais de 4.000 Audiências...
JUSTIÇA NA ERA DIGITAL - VIDEOCONFERÊNCIA - São mais de 4.000 Audiências através de Videoconferência, Economizando Dinheiro, Transporte, Material, Vidas Humanas, Tempo, etc. CLIQUE e LEIA a MATÉRIA....
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Conta de luz – Tribunal de Contas da União – TCU calculou o montante devido...
Conta de luz - Tribunal de Contas da União - TCU calculou o montante devido ao consumidor pelas Concessionárias de Energia Elétrica: R$ 40,9 bilhões. CLIQUE e LEIA.
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Igreja Católica. Estatuto Jurídico.Acordo entre Brasil e Santa Sé será em...
Celebrou-se, em 13 de novembro de 2008, Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. O texto, composto por 20 artigos, foi...
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Abrir Empresa. Que tipo de Problemas podem ocorrer no procedimento de...
Podemos encontrar muitos problemas no momento de abertura de uma Empresa. São tão diversos que abrangem desde os mais simples até os mais complexos, esbarrando certas vezes na falta de bom senso, no...
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Quem não for mais realizar a PROVA do ENEM por conta da Fraude ocorrida –...
Os mais de 4,1 milhões de estudantes que fariam a prova do Enem antes do vazamento e furto da Prova, podem, no mínimo, pedir o dinheiro da taxa de inscrição corrigido monetariamente de volta se...
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As Empresas que quiserem fazer a Opção pelo Simples Nacional poderão desde já...
As empresas que quiserem entrar para o regime do Simples Nacional, da Receita Federal do Brasil, poderão fazer a opção para 2010 já a partir de novembro. Pela primeira vez, o Comitê Gestor do Simples...
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OFICIAL DE JUSTIÇA – PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA...
OFICIAL DE JUSTIÇA - PROVA. Confiram o GABARITO e todas as versões da PROVA de OFICIAL de JUSTIÇA 2009. Veja também os recursos e as QUESTÕES ANULADAS. Acesse o link abaixo. Vejam as Questões Anuladas...
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RECURSOS REPETITIVOS. O Superior Tribunal de Justiça publicou Matéria...
O STJ publicou Matéria Especial tratando de questões relativas a Mais de 260 temas destacados como RECURSOS REPETITIVOS. Desde que foi editada a Lei n. 11.672, em agosto de 2008, mais de 260 processos...
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FGTS. Simples Nacional. Empresas optantes do SIMPLES estão dispensadas de...
Publicado originalmente em Tributário nos Bastidores: Resumo: O post destaca que as empresas optantes pelo Simples não são obrigadas a recolher o adicional de 10% do FGTS, sendo possível requerer a...
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Crime Tributário. Princípio da Insignificância. Aplicação e Absolvição....
o princípio da insignificância estabelece que o Direito Penal somente deve intervir nos casos de lesão de certa gravidade, atestando a atipicidade penal nas hipóteses de delitos de lesão mínima, que...
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Aposentadoria. Serviço Militar obrigatório conta desde que averbado o tempo...
No momento em que vamos requerer nossa aposentadoria (integral ou proporcional, etc) ao INSS temos que reunir a documentação de todo o período trabalhado para contar o tempo de serviço/contribuição....
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Direitos dos Idosos. E isenção de impostos e taxas em Vários Estados
Nosso Comentário – Podemos dizer pretensiosamente, que há 3 certezas em relação aos seres humanos… 1 – Vamos morrer. 2 – Quem não morre prematuramente envelhece. 3 – `Pagamos´ (pagam por nós) tributos...
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Passaporte Brasileiro. Novo padrão Mercosul, valerá por 10 anos e custará R$...
Novo Passaporte Brasileiro, no padrão Mercosul, valerá por 10 anos. Veja quais documentos são necessários para ser emitido um passaporte. Continuar lendo →
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Certidão Negativa. Onde encontrar e solicitar.
Certidão Negativa. Onde encontrar e solicitar. Continuar lendo →
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